A cara da educação brasileira de 2019 é a de um ministro reconhecido pela beligerância, que distribui ataques ideológicos e posa para fotos com óculos de plástico tirados de piadas da internet. A imagem escamoteia a falta de avanços no Ministério da Educação (MEC), mas o retrato não é tão simplório quanto um meme da web.
Abraham Weintraub, o ministro da Educação de Bolsonaro, realizou bem três missões: encarnou o paladino ideológico, com acenos estratégicos à militância que apoia o governo; cumpriu e defendeu as imposições orçamentárias da equipe econômica; e pavimentou os interesses de parte do setor privado de ensino superior dentro do MEC.
O relativo sucesso de Weintraub nesses pontos aprofunda a preocupação com a educação, área essencial para o desenvolvimento social e econômico do país. O MEC gasta energia em discursos e projetos ideológicos a despeito de diagnósticos consolidados sobre os principais desafios —que, obviamente, não surgiram com o atual governo.
É o caso da implementação de escolas cívico-militares, da criação de uma carteirinha de estudantes para esvaziar entidades como a UNE e de um canal de denúncias nas escolas cujos princípios retomam preceitos do movimento Escola sem Partido.
As falas de Weintraub mostram um esforço grande para jogar a moral da educação pública ainda mais para baixo. Professores são doutrinadores e universidades federais, antros de consumo de drogas e de desperdício de dinheiro público. Nunca se viu isso antes em discursos de um ministro.
As acusações são feitas sem evidências. No caso do ensino superior, ocorrem em paralelo ao trânsito livre de lobistas de grupos educacionais privados no governo e à atuação de ex-representantes empresariais em cargos importantes na pasta.
De prático, o MEC retomou investimentos que haviam sido paralisados no primeiro semestre, como os direcionados à conexão de internet nas escolas. Ficaram para 2020 informações sobre como o governo vai implementar um novo programa de alfabetização e aumentar as vagas no ensino técnico profissional.
O governo quase não se envolveu nos debates para a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento à educação básica. A vigência do fundo vence em 2020, e o tema empacou no Congresso neste ano.
Estados e municípios, que concentram a maioria dos estudantes da educação básica, passaram o ano em compasso de espera das políticas indutoras federais. Pela experiência deste primeiro ano de governo, os rumos da educação estarão ainda mais nas mãos desses entes, que já arcam hoje com o maior volume de gastos.
Bloqueios e cortes de recursos da área, redução de bolsas de pesquisas, alta rotatividade de equipe técnica na pasta e a própria permanência de Weintraub —e antes dele, a de Ricardo Vélez Rodríguez— indicam por si só a falta de prioridade do governo com a educação.
A expectativa para a política educacional sob Bolsonaro já era baixa, tendo em vista, entre outras coisas, a superficialidade do plano de governo e uma alta carga ideológica. Mas poucos imaginavam ver aquilo que vimos neste ano.
Assim, o saldo de 2019 torna qualquer otimismo para o ano que se inicia também uma questão ideológica.
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